Padrões de Segurança Infantil

Compromisso

O Constru Match — Conecte-se já! ("Constru Match"), operado por GUSTAVO LOPES DE AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 50.835.310/0001-02, é uma plataforma de conexão entre clientes e profissionais da construção civil, destinada exclusivamente a maiores de 18 anos.

Adotamos tolerância zero em relação a qualquer forma de abuso e exploração sexual infantil (CSAE — Child Sexual Abuse and Exploitation) e a qualquer material de abuso sexual infantil (CSAM — Child Sexual Abuse Material). É estritamente proibido usar a plataforma para criar, publicar, compartilhar, solicitar ou armazenar conteúdo desse tipo, bem como para aliciar, assediar ou colocar em risco menores de idade de qualquer forma.

Estes padrões foram publicados em conformidade com a Política de Padrões de Segurança Infantil do Google Play.

Condutas proibidas

É proibido, sem exceção, em qualquer área do aplicativo (perfis, fotos, chat, avaliações, solicitações de orçamento ou qualquer outro conteúdo gerado por usuários):

• Publicar, compartilhar ou solicitar material de abuso sexual infantil (CSAM), real ou simulado.
• Sexualizar, aliciar ("grooming"), assediar ou tentar contato de natureza sexual com menores de idade.
• Utilizar a plataforma para facilitar tráfico, exploração ou qualquer forma de abuso de crianças e adolescentes.
• Criar contas em nome de menores de 18 anos ou permitir que menores utilizem a plataforma.

Contas envolvidas em qualquer dessas condutas são removidas imediatamente, o conteúdo é preservado como evidência quando exigido por lei e o caso é encaminhado às autoridades competentes.

Como denunciar

Qualquer usuário pode denunciar conteúdo ou comportamento que envolva risco a crianças e adolescentes:

• Dentro do aplicativo: use a opção de denúncia disponível nos perfis e conversas para reportar o usuário ou conteúdo.
• Por e-mail: escreva para gustavoaz.1895@gmail.com ou suporte@construmatch.com.br descrevendo o ocorrido.

Denúncias envolvendo segurança infantil são tratadas com prioridade máxima: revisamos o caso, removemos o conteúdo, suspendemos as contas envolvidas e, quando aplicável, comunicamos as autoridades.

No Brasil, denúncias também podem ser feitas diretamente às autoridades pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e pela SaferNet Brasil (new.safernet.org.br/denuncie).

Encaminhamento às autoridades e conformidade legal

O Constru Match cumpre as leis aplicáveis de proteção à criança e ao adolescente, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao tomar conhecimento de CSAM ou de qualquer situação de abuso ou exploração sexual infantil, nós:

• Removemos o conteúdo e encerramos as contas envolvidas imediatamente.
• Encaminhamos a denúncia às autoridades competentes regionais e nacionais (Polícia Federal, Ministério Público e/ou SaferNet Brasil).
• Preservamos os registros necessários para apoiar investigações, conforme exigido por lei.
• Cooperamos com ordens judiciais e requisições de autoridades.

Ponto de contato designado

O responsável designado pela segurança infantil no Constru Match está preparado para tratar das práticas de prevenção a CSAM adotadas no aplicativo e da conformidade com as políticas aplicáveis:

E-mail: gustavoaz.1895@gmail.com